A direção da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) participou, nesta quarta-feira (11), da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada em Brasília. Representaram a entidade o atual presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente Amanda Morais, eleita presidente da Associação para o próximo biênio (2026/2028).
Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e assuntos de interesse da carreira em âmbito nacional, além da organização do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que será realizado nos dias 22 e 23 de abril, em Belém (PA), reunindo procuradores e especialistas para debater desafios e avanços na atuação da Advocacia Pública na área da saúde.
A reunião também marcou a despedida de Rafael Amorim da presidência da APPE no âmbito das reuniões do colegiado nacional. O procurador segue integrando a diretoria da ANAPE, onde atua como diretor de Filiações e Convênios, dando continuidade à sua contribuição nas pautas de interesse da Advocacia Pública.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, representou a entidade na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (21), na sede da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), em Brasília. Também esteve presente o diretor executivo da ANAPE, Milton Pereira Júnior.
Durante o encontro, foram apresentados informes gerais sobre as ações da ANAPE e as pautas conduzidas pelas diretorias. A Diretoria Jurídica e de Prerrogativas tratou da ADPF 1269; a Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou atualizações sobre os projetos e leis de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para o acompanhamento da PEC da Reforma Administrativa; e a Diretoria de Filiações e Convênios, dirigida por Rafael Amorim, expôs informações sobre o andamento das novas filiações e parcerias firmadas.
O procurador do Estado de Pernambuco Alexandre Auto de Alencar é um dos autores do livro “Estudos de Direito Público”, lançado nesta quinta-feira (16), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A publicação é fruto de parceria entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), a Escola Superior da Advocacia Pública (Esnap) e a própria USP, em homenagem à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, que prestigiou a solenidade.
No artigo, Alexandre apresenta o Laboratório de Inovação Governamental existente na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), voltado à otimização de RPAs e à aplicação de Inteligência Artificial, com o objetivo de que o modelo possa ser futuramente utilizado por outras procuradorias. O trabalho é resultado do curso de especialização em Direito Público realizado pela Esnap em parceria com a USP, cuja participação foi ofertada pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE).
“O artigo põe em relevo a vertente tecnológica do trabalho da advocacia pública, mostrando para o restante do Brasil a exitosa experiência desta PGE na fabricação de robôs e IA. Aproveito para agradecer o apoio da APPE na realização do curso de especialização”, afirmou Alexandre Auto de Alencar.
O evento contou com a presença de autoridades, professores, procuradores e acadêmicos de diversas regiões do País.
Procuradores pernambucanos marcaram presença na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (23), durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza.
O Estado foi representado por Frederico Carvalho e por Milton Pereira Júnior, diretor executivo da ANAPE. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da categoria e matérias legislativas relativas à Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional, reforçando a importância da atuação conjunta das associações estaduais para o fortalecimento da carreira em todo o País.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, participaram da reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta quinta-feira (15) pela manhã, em Vitória (ES), como parte da programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF). A Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou o andamento dos projetos e das leis de interessa da categoria, que tramitam no Congresso Nacional.
Os conselheiros ainda trataram da prestação de contas da ANAPE no ano de 2024, bem como o parecer da Presidência do Conselho Fiscal. Também discutiram sobre os preparativos para 51º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (LI CNPE), que ocorrerá em Fortaleza (CE), de 22 a 26 de setembro.
