O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, representou a entidade na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (21), na sede da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), em Brasília. Também esteve presente o diretor executivo da ANAPE, Milton Pereira Júnior.
Durante o encontro, foram apresentados informes gerais sobre as ações da ANAPE e as pautas conduzidas pelas diretorias. A Diretoria Jurídica e de Prerrogativas tratou da ADPF 1269; a Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou atualizações sobre os projetos e leis de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para o acompanhamento da PEC da Reforma Administrativa; e a Diretoria de Filiações e Convênios, dirigida por Rafael Amorim, expôs informações sobre o andamento das novas filiações e parcerias firmadas.
O procurador do Estado de Pernambuco Alexandre Auto de Alencar é um dos autores do livro “Estudos de Direito Público”, lançado nesta quinta-feira (16), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A publicação é fruto de parceria entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), a Escola Superior da Advocacia Pública (Esnap) e a própria USP, em homenagem à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, que prestigiou a solenidade.
No artigo, Alexandre apresenta o Laboratório de Inovação Governamental existente na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), voltado à otimização de RPAs e à aplicação de Inteligência Artificial, com o objetivo de que o modelo possa ser futuramente utilizado por outras procuradorias. O trabalho é resultado do curso de especialização em Direito Público realizado pela Esnap em parceria com a USP, cuja participação foi ofertada pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE).
“O artigo põe em relevo a vertente tecnológica do trabalho da advocacia pública, mostrando para o restante do Brasil a exitosa experiência desta PGE na fabricação de robôs e IA. Aproveito para agradecer o apoio da APPE na realização do curso de especialização”, afirmou Alexandre Auto de Alencar.
O evento contou com a presença de autoridades, professores, procuradores e acadêmicos de diversas regiões do País.
Procuradores pernambucanos marcaram presença na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (23), durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza.
O Estado foi representado por Frederico Carvalho e por Milton Pereira Júnior, diretor executivo da ANAPE. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da categoria e matérias legislativas relativas à Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional, reforçando a importância da atuação conjunta das associações estaduais para o fortalecimento da carreira em todo o País.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, participaram da reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta quinta-feira (15) pela manhã, em Vitória (ES), como parte da programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF). A Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou o andamento dos projetos e das leis de interessa da categoria, que tramitam no Congresso Nacional.
Os conselheiros ainda trataram da prestação de contas da ANAPE no ano de 2024, bem como o parecer da Presidência do Conselho Fiscal. Também discutiram sobre os preparativos para 51º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (LI CNPE), que ocorrerá em Fortaleza (CE), de 22 a 26 de setembro.
O ex-presidente da APPE, Fred Carvalho, atual conselheiro fiscal, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (18), em Salvador (BA). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também esteve presente.
Dentre os assuntos abordados no encontro, os conselheiros trataram de pautas jurídicas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos legislativos que estão em andamento no Congresso Nacional. Também houve atualização sobre os preparativos para o 6º ENPS, a ser realizado de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre (RS), e o XII ENPF, que ocorrerá no mês de maio deste ano, em Vitória do Espírito Santo.
Na oportunidade, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao procurador aposentado da Bahia, Evandro Costa, pelo seu aniversário de 100 anos. Ele participou de todos os congressos nacionais da categoria desde 1966 e recebeu um tributo pelos serviços prestados à advocacia pública.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo ocorrerá no dia 1º de abril, em Porto Alegre.
