Os procuradores do Estado de Pernambuco Luciana Grassano e Paulo Rosenblatt publicam artigos no livro Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem?, que será lançado na próxima quarta-feira (24/6), às 8h30, em evento on-line no canal da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) no YouTube. A live marcará o lançamento do Fórum Semanal de Direito Financeiro e contará com debate com os autores do livro.
A publicação, da Editora Letramento, é organizada por Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira. A obra reúne estudos de juristas e economistas brasileiros acerca das “eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor”. “Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar o que faz com que as reformas financeiras avancem enquanto as tributárias jazem adormecidas”, registra a descrição do livro.
A procuradora do Estado e professora da UFPE Luciana Grassano assina o artigo “A justiça fiscal entre o ‘dever-ser’ constitucional e o ‘ser’ institucional” e o procurador do Estado e professor da Unicap Paulo Rosenblatt escreve “Um manifesto sobre a reforma dos tributos sobre o consumo no Brasil: entre desigualdade e transparência tributárias”, ao lado de Jeferson Teodorivicz.
Para assistir ao lançamento e debate, acesse o canal da Abradt no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCNHKcs70TQmgSxRtmTfhvbg), em 24/6, das 8h30 às 10h.
Fonte: PGE-PE
