NOTÍCIAS
PGE-RJ vai usar técnicas de investigação da Abin
O objetivo do acordo de cooperação técnica é que a Agência Brasileira de Inteligência ensine aos procuradores do Estado do Rio de Janeiro técnicas de investigação patrimonial para facilitar a cobrança de impostos de empresas consideradas sonegadoras.
MPPE e Governo criam Câmara de Resolução de Conflitos
A Câmara terá a competência de implementar medidas, inclusive preventivas, que permitam a redução da litigiosidade e dos conflitos propostos pelo MPPE envolvendo o Poder Público, especialmente os de natureza coletiva.
Sancionado honorários advocatícios assistenciais
A Lei nº 13.725, publicada no DOU da última sexta, permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais.
ESA-PE lança pós em Direito e Processo do Trabalho
A aula gratuita de lançamento da especialização será no dia 18/10, às 18h, no Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da OAB-PE, que fica na Rua Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
OAB lança Cartilha de Saúde Mental da Advocacia
O tema da cartilha é ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. Trata-se de um documento que tem por objetivo lançar luz sobre o tema no âmbito da atuação profissional da advocacia em todas as Seccionais.
Fortaleza e Manaus sediarão Congresso de Procuradores
Durante a Assembleia Geral que encerrou os trabalhos do 44° Congresso de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, os Procuradores escolheram Manaus/AM como a sede da edição de 2020 e Fortaleza, 2019.
