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Discussão sobre negócios jurídicos processuais
O seminário teve por objetivo analisar de que forma os negócios jurídicos processuais podem ser inseridos no âmbito da execução fiscal, considerando as especificidades desse procedimento e o regime processual aplicável à Fazenda Pública.
Seminário sobre responsabilidade civil
O Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE promoverá, no dia 6/11, às 14h30, o Seminário A Categoria Jurídica do Erro Grosseiro e a Responsabilidade Civil do Agente Público: Reflexões sobre o Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Disponível edital com chapas das eleições OAB-PE
Confira o edital com as chapas que estão inscritas nas eleições 2018 da diretoria da OAB-PE, dos conselheiros federais e seccionais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) e da Diretoria das 25 subseções da entidade.
Inscrições abertas para cursos de extensão
Encontram-se abertas as inscrições para as turmas dos cursos de extensão à distância, relativos ao convênio celebrado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Escola Nacional da Advocacia, e o SATeducacional.
Primeira audiência por videoconferência da PGE-PE
A procuradora Ana Cristina Albuquerque e o procurador Izac Menezes representaram o Estado, o Detran-PE e o DER-PE na audiência de instrução e julgamento de um processo que corre na 26ª Vara Federal, em Palmares, a 120 quilômetros da capital.
Anape sorteia vagas para Congresso da Região Sul
As inscrições tiveram início na última terça e se estendem até 22 deste mês, pelo e-mail: anape@anape.org.br. O Congresso será realizado nos dias 08 e 09 de novembro, no no IL Campanario Villaggio Resort, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC).
