NOTÍCIAS
Primeira audiência por videoconferência da PGE-PE
A procuradora Ana Cristina Albuquerque e o procurador Izac Menezes representaram o Estado, o Detran-PE e o DER-PE na audiência de instrução e julgamento de um processo que corre na 26ª Vara Federal, em Palmares, a 120 quilômetros da capital.
Anape sorteia vagas para Congresso da Região Sul
As inscrições tiveram início na última terça e se estendem até 22 deste mês, pelo e-mail: anape@anape.org.br. O Congresso será realizado nos dias 08 e 09 de novembro, no no IL Campanario Villaggio Resort, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC).
PGE-RJ vai usar técnicas de investigação da Abin
O objetivo do acordo de cooperação técnica é que a Agência Brasileira de Inteligência ensine aos procuradores do Estado do Rio de Janeiro técnicas de investigação patrimonial para facilitar a cobrança de impostos de empresas consideradas sonegadoras.
MPPE e Governo criam Câmara de Resolução de Conflitos
A Câmara terá a competência de implementar medidas, inclusive preventivas, que permitam a redução da litigiosidade e dos conflitos propostos pelo MPPE envolvendo o Poder Público, especialmente os de natureza coletiva.
Sancionado honorários advocatícios assistenciais
A Lei nº 13.725, publicada no DOU da última sexta, permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais.
ESA-PE lança pós em Direito e Processo do Trabalho
A aula gratuita de lançamento da especialização será no dia 18/10, às 18h, no Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da OAB-PE, que fica na Rua Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
