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OAB-PE leva propostas ao TST
Visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho e pelo TRT-6, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE reuniu-se com o ministro Lélio Bentes, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho.
Artigo: “A dignidade dos honorários da advocacia”
O portal Migalhas publicou nesta quarta-feira (23) o artigo “A dignidade dos honorários da advocacia” de autoria do Diretor-Tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. Confira a íntegra do artigo:
Coquetel da APPE na posse de novo Procurador Geral
O novo procurador geral, Ernani Medicis, está há quase 13 anos na PGE-PE. Durante sua posse, agradeceu a confiança depositada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e prometeu trabalhar incansavelmente.
Cartilha do ICD é lançada impressa e on-line
Cartilha traz orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos. Lançamento contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti.
PGE-PE e OAB-PE lançam Cartilha do ICD no dia 17
A Cartilha contém orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros.
ANAPE acompanha votação do PLP 459/2017 na Câmara
O projeto de lei oriundo do Senado Federal e de autoria do Senador José Serra versa sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
