NOTÍCIAS
Edital de Convocação das Eleições da OAB-PE 2018
O documento apresenta as informações relativas ao pleito para a renovação da Diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e seccionais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) e Diretoria das 25 subseções da entidade.
Anape firma novo convênio de parceria
Pelo contrato assinado com o Instituto Justiça e Cidadania, Anape passa a contar com um espaço mensal, dentro da publicação impressa e online da revista que leva o mesmo nome do Instituto, para a divulgação de artigos, matérias e entrevistas.
AGU reconhece estabilidade a adotante comissionado
Discussão foi motivada por decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante.
Honorários advocatícios assistenciais fortalecidos
Presidente da OAB destacou a importância da aprovação no Senado da proposta que aos advogados de sindicatos e associações receberem honorários contratados com a entidade que representam e honorários de sucumbência assistenciais.
Conpeg divulga carta aos presidenciáveis
O texto da carta aberta com recomendações aos candidatos foi elaborado durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Rio, nos dias 23 e 24 de agosto, com a presença dos representantes de todas as 27 Procuradorias-Gerais dos Estados.
Evento da ESA-PE e AATP discute direito do trabalho
Evento aborda, dentre outros assuntos, o trabalho da mulher e a reforma trabalhista; as perspectivas do direito sindical em face da reforma trabalhista; o papel do direito do trabalho na sociedade contemporânea; e a reforma trabalhista e o acesso à justiça.
