NOTÍCIAS

Programa Anuidade Zero em 90 dias

Programa Anuidade Zero em 90 dias

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A expectativa é de que a ação já esteja em funcionamento em um prazo de 90 dias.

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PGE e PGM compartilham bancos de dados

PGE e PGM compartilham bancos de dados

As Procuradorias Gerais do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Município do Recife (PGM) passam a compartilhar sistemas digitais, banco de dados, cadastros, produtos e metodologias que possam fortalecer a atuação das instituições.

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Fóruns discutirão cursos de Direito

Fóruns discutirão cursos de Direito

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito em todos o País, bem como outros aspectos voltados ao tema.

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STF ratifica unicidade de representação judicial

STF ratifica unicidade de representação judicial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais e do DF.

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NOTA DE FALECIMENTO DE ETTORE LABANCA

NOTA DE FALECIMENTO DE ETTORE LABANCA

O advogado e Procurador do Estado aposentado Ettore Labanca, que muito contribuiu com esta entidade e para a defesa da nossa carreira, faleceu aos 74 anos, devido a uma infecção generalizada. Nossos profundos sentimentos à família.

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OAB debaterá Reforma da Previdência

OAB debaterá Reforma da Previdência

O presidente da OAB defendeu que os debates sobre as propostas de reforma da previdência aconteçam baseados em dados, fatos e número. E criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas do impacto das alterações.

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