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Edital de Convocação das Eleições da OAB-PE 2018

Edital de Convocação das Eleições da OAB-PE 2018

O documento apresenta as informações relativas ao pleito para a renovação da Diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e seccionais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) e Diretoria das 25 subseções da entidade.

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Anape firma novo convênio de parceria

Anape firma novo convênio de parceria

Pelo contrato assinado com o Instituto Justiça e Cidadania, Anape passa a contar com um espaço mensal, dentro da publicação impressa e online da revista que leva o mesmo nome do Instituto, para a divulgação de artigos, matérias e entrevistas.

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AGU reconhece estabilidade a adotante comissionado

AGU reconhece estabilidade a adotante comissionado

Discussão foi motivada por decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante.

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Honorários advocatícios assistenciais fortalecidos

Honorários advocatícios assistenciais fortalecidos

Presidente da OAB destacou a importância da aprovação no Senado da proposta que aos advogados de sindicatos e associações receberem honorários contratados com a entidade que representam e honorários de sucumbência assistenciais.

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Conpeg divulga carta aos presidenciáveis

Conpeg divulga carta aos presidenciáveis

O texto da carta aberta com recomendações aos candidatos foi elaborado durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Rio, nos dias 23 e 24 de agosto, com a presença dos representantes de todas as 27 Procuradorias-Gerais dos Estados.

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