NOTÍCIAS

Aberto prazo para submissão de trabalhos
De 24 a 27 de setembro, Fortaleza recebe o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O prazo para submissão de trabalhos a serem apresentados no evento já está aberto e vai até dia 31 de maio.

Nota Oficial da OAB
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestaram-se em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa.

STJ inaugura novo espaço para advogados
O Espaço STJ LexGo foi criado para oferecer em um só lugar todos os serviços essenciais aos advogados que atuam no STJ. O local é inspirado no modelo de coworking, dispõe de computadores, wi-fi, salas de reuniões e palestras, maleiros e outras utilidades.

Programa Anuidade Zero em 90 dias
O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A expectativa é de que a ação já esteja em funcionamento em um prazo de 90 dias.

PGE e PGM compartilham bancos de dados
As Procuradorias Gerais do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Município do Recife (PGM) passam a compartilhar sistemas digitais, banco de dados, cadastros, produtos e metodologias que possam fortalecer a atuação das instituições.

Fóruns discutirão cursos de Direito
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito em todos o País, bem como outros aspectos voltados ao tema.