NOTÍCIAS
NOTA DE PESAR – ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO
É com enorme pesar que a APPE comunica o falecimento do ex-presidente desta entidade, o procurador aposentado e advogado tributarista Antônio Carlos Bastos Monteiro, nesta quinta. Ele foi o terceiro presidente, no biênio de 1991-1992.
OAB requer ao INSS destaque de honorários
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB entregou um ofício ao presidente do INSS, Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários.
APPE discute honorários advocatícios na ANAPE
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou de reunião na sede da ANAPE para discutir a linha de defesa e atuação das entidades na ADI nº 6163, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado de Pernambuco.
Happy Hour Junino 2019 anima a APPE
Na confraternização deste ano em homenagem ao São João, não faltou animação. O Happy Hour foi regado à muita música e comida típica, além de descontração e uma boa dose de conversa. O ambiente também teve decoração de festejos juninos.
Nota da ANAPE – Honorários de Sucumbência
A ANAPE emitiu uma nota na qual reitera a convicção na “constitucionalidade das legislações atacadas, algumas em vigência há décadas, bem como a legitimidade de gozarem os Advogados Púbicos desta prerrogativa profissional”.
Procuradores-gerais dos Estados formam rede
Procuradores-gerais dos Estados assinaram um acordo de cooperação para atuação conjunta no acompanhamento das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. O objetivo é analisar a constitucionalidade das propostas.
