A palestra de abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais foi ministrada na noite desta quarta-feira, pelo procurador da Fazenda Nacional Leonardo de Andrade Rezende Alvim. Ele falou sobre “O papel das Procuradorias na redução do contencioso tributário: principais achados da pesquisa Insper/CNJ”.
O Encontro está acontecendo no hotel Armação Resort, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, em Pernambuco.
O palestrante destacou a necessidade de as Procuradorias terem mais dados de fiscos para evoluírem na atuação e a importância do diálogo entre as administrações tributarias e as Procuradorias, como regras de governanças.
“A gente tem um altíssimo contencioso tributário no Brasil. Precisamos de mais transparência; melhorar nossos portais para ficarem mais amigáveis aos contribuintes. Mas se começarmos a ter dados de integração, já será um ponto de partida”.
De acordo com o Observatório de Contenções Tributária, abrangendo as execuções fiscais, 75% do PIB brasileiro está em contenções tributárias.
O procurador Leonardo de Andrade Rezende Alvim é mestre em Direito Público pela PUC-MG e especialista em Direito Tributário pela FGV. Também é professor da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte) e da Pós-graduação do Insper/SP, onde também é pesquisador.
Ao longo da carreira, já exerceu ainda os cargos de procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e de Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da PFN.
Fotos: Morgana Narjara
