A diretoria da APPE fez um anúncio especial durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada na última terça-feira (23), em Brasília, como parte da programação do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A diretora de Eventos Culturais e Divulgação da entidade pernambucana, Amanda Morais, revelou, em primeira mão, que a IX edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) será realizada em Porto de Galinhas (PE), no período de 30 de março a 1º de abril de 2022.
Também estiveram presentes o vice-presidente, a secretária-geral e o tesoureiro da APPE, Fred Carvalho, Roberta Azevedo e Milton Pereira Júnior, respectivamente. “A notícia foi bem recebida e causou entusiasmo nos presentes”, exaltou Fred Carvalho. “Todos os procuradores são muito bem-vindos ao nosso Estado. Vamos nos esforçar para fazer um evento inesquecível”, acrescentou.
Os dirigentes da APPE ainda aproveitam a participação no XLVII CNPE para trocar experiências sobre as melhores práticas adotadas nas procuradorias estaduais. “Pernambuco mandou uma das maiores delegações do Congresso”, destacou Roberta Azevedo.
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (15), em Brasília, onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em formato híbrido. Também esteve presente o tesoureiro da entidade pernambucana e membro da diretoria da associação nacional, Milton Pereira Júnior. Dentre os assuntos abordados, os participantes trataram dos preparativos para o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 novembro deste ano, na capital do País.
Na avaliação de Rodolfo Cavalcanti, os procuradores pernambucanos que puderem se inscrever terão a oportunidade de presenciar debates de alto nível sobre “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, tema do encontro. “É fundamental essa troca de experiência profissional, compartilhando a realidade da nossa atuação para que possamos fortalecer ainda mais a carreira”, alegou o presidente da APPE.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, destacou a preocupação da instituição com os protocolos de saúde. “O evento terá todas as normas de segurança 100% respeitadas, de acordo com os protocolos aqui do Distrito Federal”, ressaltou. O Congresso Nacional será realizado presencialmente em Brasília, com a apresentação de teses em formato virtual. O edital de teses já pode ser visto no endereço https://congressoprocuradores.com.br/2021. As inscrições estarão disponíveis em breve.
PROJETOS Durante a reunião do Conselho Deliberativo, o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, ainda comentou sobre a situação dos projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional, como o relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/20), que deve ser votado entre hoje e amanhã na comissão de mérito da Câmara dos Deputados. Outro ponto que está sendo trabalhado pela diretoria é o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O diretor de Comunicação e Relações Institucionais, Rodrigo dos Santos, também fez um resumo do trabalho da pasta nesse primeiro ano de gestão, apresentando os resultados da comunicação para os integrantes do Conselho.