ANAPE registra nova vitória no Senado

ANAPE registra nova vitória no Senado

A ANAPE consolidou na última semana mais uma vitória no Senado Federal, desta vez em relação a nova Lei de Licitações, em que foi excluída a responsabilidade do parecerista por “erro grosseiro”. Restou mantido no projeto apenas as hipóteses de dolo ou fraude.  A conquista reflete diretamente nos trabalhos dos procuradores dos Estados que atuam no consultivo.

Dando sequência aos trabalhos, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, o vice-presidente Ivan Luduvice Cunha e o diretor de Assuntos Legislativos da Entidade, Fabrizio Pieroni, também se reuniram com o deputado Tadeu Alencar (PSB/PE) para tratar do PL 10.887/2018, que exclui os entes públicos do rol de legitimados para propor ação de improbidade administrativa. O deputado disse que irá votar e trabalhar pela manutenção dos entes públicos no referido rol.

Por fim, com a participação da presidente Célia Cunha Mello – APEMINAS, a diretoria da ANAPE esteve reunida na sede da ADEP-MG com o senador Rodrigo Pacheco, onde foram apresentadas propostas de emendas para as PECs Emergencial e do Pacto Federativo. Ambas contêm em seus textos a possibilidade de redução de carga horária com redução salarial, excetuando expressamente apenas os membros do Ministério Público. A ANAPE sugere alteração no texto para excetuar as funções essenciais à justiça.

Fonte: ANAPE

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

A cerimônia comemorativa ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada por momentos de muita emoção. Durante o evento, promovido no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) entregou a medalha Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho. Também concedeu o título de Associado Benemérito aos ex-procuradores-gerais Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar.

Em seu discurso, o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, ressaltou a importância da contribuição e do empenho dos procuradores do Estado, dos ex-procuradores-gerais e dos servidores para colocar a PGE na posição de destaque e respeitabilidade que hoje desfruta no Estado. “Isso somente foi possível porque, lá atrás, em 1990, tivemos procuradores como Dr. José Henrique Wanderley Filho, o primeiro presidente da nossa Associação, que, juntamente com outros estimados e valorosos colegas, trabalharam, para idealizar e conceber a lei complementar nº 02/1990, que criou a nossa PGE”, ressaltou.

Rodolfo Cavalcanti complementou explicando que essa lei complementar foi fundamental para que a PGE tivesse alcançado o grau de maturidade institucional que culminou na própria promulgação da emenda constitucional nº 43/2019, que tornou privativo dos integrantes da carreira o cargo de Procurador Geral do Estado. “Por isso, nesse dia de festa e comemorações devemos prestar justas homenagens àqueles que tanto contribuíram para a construção da Procuradoria Geral do Estado ao longo dos últimos 29 anos”, pontuou, acrescentando que o dia era de grande alegria para os procuradores estaduais, que, ao longo do ano, trabalham arduamente para a defesa do Estado, da viabilidade das políticas públicas, da defesa do interesse público e da ordem jurídica.

Na concessão do título de associado benemérito aos ex-procuradores-gerais homenageados, foi ressaltado que estes sempre contribuíram para o aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e, ao final de suas gestões, sempre entregaram aos sucessores a nossa instituição melhor do que receberam.

O evento ainda contou com a presenças do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e do procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Ulisses Schwarz, que ministrou palestra, assim como o deputado federal Tadeu Alencar.

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

A Associação do Estado de Pernambuco entregará, em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho, por sua contribuição para o fortalecimento da APPE e da Advocacia Pública, conforme artigo 37 do Estatuto da Associação. A cerimônia será realizada no dia 20 de agosto, no auditório Elias Lapenda Sobrinho, no sétimo andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Como encaminhamento de decisão tomada em assembleia geral, realizada no dia 12 de agosto, a APPE ainda concederá o título de Sócio Benemérito aos ex-procuradores Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar, em conformidade com o inciso IV, parágrafo único, do artigo 15 do Estatuto da APPE. De acordo com o dispositivo, a categoria de sócio beneméritos refere-se às “pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevante colaboração ou contribuição a APPE ou tenham concorrido para a consecução dos objetivos da Associação”.

Ainda segundo o Estatuto, no artigo 12, “os associados correspondentes, beneméritos ou de outras categorias que vierem a ser criadas terão direito a receber as publicações da APPE, e a participar dos eventos e solenidades”.

Durante a cerimônia, também será realizado um debate com as presenças do professor Ulisses Schwarz e do deputado federal Tadeu Alencar.

Noite de muita animação na confraternização da APPE

Noite de muita animação na confraternização da APPE

Ninguém ficou parado na festa de confraternização deste ano da APPE. Os procuradores pernambucanos da ativa e aposentados cantaram e dançaram ao som dos clássicos do rock na última sexta-feira (30/11), no Loft Concept Boa Viagem.

A comemoração contou com as presenças também do deputado federal Tadeu Alencar, procurador da Fazenda Nacional e ex-procurador geral do Estado de Pernambuco, e do atual procurador geral, César Caúla.

Na abertura da festa, os garçons, que cantam no Manhattan, fizeram uma apresentação memorável cantando rocks antigos. Depois, a Downtown Band e o Dj Sapo agitaram o salão e animaram o ambiente.

A atração surpresa da noite ficou para o final, com um show especial da banda Jukebox. No vocal, os procuradores Roberta Azevedo e Paulo Fernando Vieira Loyo, a diretora de Eventos Culturais e o tesoureiro da APPE, respectivamente. Um espetáculo inesquecível, para ficar gravado na história da Associação.

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