A direção da APPE esteve reunida com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta segunda-feira (07), na sede da PGE-PE, para entregar a pauta com assuntos inerentes à carreira. Durante o encontro, a diretora de Eventos Culturais e Divulgação da Associação, Amanda Morais, também protocolou um ofício com um resumo dos temas discutidos e aprovados na Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no dia 24 de janeiro deste ano.
Em reunião solene promovida na tarde de terça-feira (1º/2), foi empossado o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Restrita aos membros da Corte, empossandos e autoridades convidadas, dentre elas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, a cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, sendo transmitida pelo canal do TJPE no YouTube. O governador Paulo Câmara compôs a mesa de honra da solenidade.
Na ocasião, também foram empossados o 1º e 2º vice-presidentes do TJPE, além do novo corregedor-geral de justiça, respectivamente, os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior, Antônio de Melo e Lima e Ricardo Paes Barreto. Os novos integrantes da mesa diretora do TJPE, que irão atuar no biênio 2022-2024, foram eleitos por aclamação, pelos 47 desembargadores presentes na sessão do Pleno, do dia 17 de novembro de 2021.
Fonte: PGE-PE
Os colaboradores terceirizados da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco começaram a receber as cestas de Natal fornecidas pela APPE, como forma de agradecimento pelos serviços prestados ao logo do ano. A entrega teve início pela Regional Petrolina, nesta terça-feira (14). Já nesta quinta-feira (16), foi a vez da Regional Arcoverde. Na sede da PGE-PE, no Recife, os profissionais serão contemplados na próxima segunda-feira (20). E na Regional Caruaru, serão distribuídas na terça (21).
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará da 16ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 8 a 12 de novembro. Este é o quinto ano consecutivo em que a PGE-PE se engaja na iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, aqui promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Núcleo de Conciliação (Nupemec). Nas audiências, procuradores do Estado e as partes tentarão chegar a soluções consensuais com o objetivo de acelerar a conclusão de ações judiciais. Os acordos realizados nos quatro anos anteriores geraram uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres estaduais.
A 16ª Semana Nacional da Conciliação será aberta na próxima segunda-feira (8/11), às 8h, em cerimônia por videoconferência transmitida pelo canal da Ascom TJPE no YouTube (acesse aqui), pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; pelo corregedor-geral de Justiça do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. A solenidade contará com a presença do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.
Duas unidades especializadas da PGE-PE atuarão na Semana Nacional de Conciliação: a Procuradoria do Contencioso, responsável pela representação do Estado em processos cíveis e trabalhistas, e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), responsável por processos tributários. O Contencioso indicou 155 processos passíveis de conciliação. E a PFE, 190 processos, sendo 150 somente na Vara de Executivos Fiscais do Município de Jaboatão dos Guararapes. As audiências serão realizadas preferencialmente no formato virtual. Os interessados são notificados a participarem da conciliação, se for de seu interesse.
A atuação da PGE-PE nesses eventos anuais de conciliação tem rendido resultados positivos para o Estado. Desde 2017, acordos firmados com demandantes em ações cíveis proporcionaram uma economia de R$ 10,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 milhões somente em 2020, em plena pandemia, segundo dados da Procuradoria do Contencioso.
ACORDOS – A PGE-PE também se engaja em atividades específicas de conciliação em conjunto com o Nupemec/TJPE, como as ocorridas em agosto último. Naquele mês, procuradores do Contencioso participaram de 50 sessões de conciliação, tendo fechado 25 acordos que geraram uma economia de R$ 1.055.965,09 para o Estado, em ações relativas a embargos (13) e a dativos (12). Já os procuradores da Fazenda Estadual participaram de 58 audiências na Semana de Conciliação do ICMS, de 16 a 20 de agosto, dentro da vigência do programa do governo do estadual que deu descontos em juros e multas nos débitos desse imposto. Foram fechados 19 acordos, com recolhimento de R$ 824.163,93 e regularização parcelada de R$ 4,1 milhões em débitos de ICMS.
Fonte: PGE-PE
O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
