Pernambucano no Colégio Nacional do MP

Pernambucano no Colégio Nacional do MP

O procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), Sílvio José Menezes Tavares, tomará posse nesta sexta-feira, 22 de março, como presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).Na ocasião será realizada, ainda, a 1ª Reunião Ordinária da CDEMP, que será às 9h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), no Centro do Recife. A solenidade de posse será às 11h, no mesmo local.

“Estar à frente da CDEMP é uma honra e agradeço a oportunidade que me foi concedida com a eleição realizada. Quero trazer para todas as unidades educacionais do Ministério Público brasileiro encaminhamentos e projetos que venham a trazer a propagação de ideias e propostas de capacitação que permitam o fortalecimento institucional do MP e a especialização dos membros. Buscando, sempre, a construção de uma sociedade mais justa e equânime”, disse Tavares.

Entre as propostas de Tavares está, ainda, a estruturação de capacitações em formato à distância e semipresenciais. “Queremos, da melhor forma possível, criarmos um espaço para a criação da Educação a Distância nas escolas e centros de todo o Brasil de forma integrada e a partir de uma sólida discussão com todo o MP brasileiro. E, ainda assim, um dos projetos prioritários, é trazer uma maior estruturação e fortalecimento para a Escola Nacional do Ministério Público do Brasil, a Enamp”, concluiu Tavares.

O CDEMP é uma associação civil de âmbito nacional, que congrega as escolas institucionais, fundacionais e associativas do Ministério Público brasileiro, por meio de seus dirigentes, em exercício, tendo como um de seus objetivos a integração e defesa das atividades de capacitação, treinamento e formação.

Participam desta primeira reunião diretores e presidentes das instituições de todo o País: André Virgílio Belota Seffair (AM), Antonio Carlos da Ponte (SP), Alexandre Carrinho Muniz (SC), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (DF), David Medina da Silva (RS), Edson Ribeiro Baêta e William Garcia Pinto Coelho (MG), Eduardo Augusto Salomão Cambi (PR), Flávia Soares Unneberg (CE), Marcelo André de Azevedo (GO), Gustavo Senna Miranda e Hermes Zaneti Júnior(ES), Jaceguara Dantas da Silva (MS), João Akira Omoto (União), Joelson de Campos Maciel e Wagner Cezar Fachone (MT), Jorge Romcy Auad Filho (RO), José Farias de Souza Filho e José Raimundo de Lima (PB), José Renato de Oliva Mattos (BA), Georgea Marcovecchio Guerra e Ertulei Laureano Matos (RJ), Luciano de Faria Brasil (RS), Luiz Antônio Araújo de Souza (RR), Luiz Barbosa Carnaúba (AL), Analú Librelato Longo (SC), Márcio Thadeu Silva Marques (MA), Marcus Aurélio de Freitas Barros (RN), Mauricio Kalache (PR), Newton Silveira Dias Junior (SE), Maria do Socorro Milhomem Moreira Moro (Amapá), Octahydes Ballan Junior (TO), Patrícia de Amorim Rêgo (AC), Rodier Barata Ataíde (PA), Teresinha de Jesus Marques (PI) e Ana Teresa Silva de Freitas (Enamp).

Fonte: MPPE

Foto: CDEMP

Corregedor e ouvidora-geral do MPPE tomam posse

Corregedor e ouvidora-geral do MPPE tomam posse

Tomaram posse na tarde de hoje, 18, o corregedor-geral  e a ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Alexandre Augusto Bezerra e Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, respectivamente. A solenidade ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador, centro do Recife. Na oportunidade, eles procederam juramento solene ao procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça de Pernambuco (CSJ-PE), Francisco Dirceu Barros.
 
“A fim de preservar a continuidade dos serviços das unidades do MPPE, hoje efetuamos a posse da primeira promotora de Justiça como ouvidora-geral do MPPE e também do primeiro promotor de Justiça como Corregedor-geral. Um dia histórico para o Ministério Público brasileiro. Esse é o resultado da vontade soberana da classe que se manifestou de forma livre e democrática nas eleições realizadas na última sexta-feira, 15”, disse Dirceu Barros. Será convocada, ainda, reunião do Colégio de Procuradores, quando será realizada reunião solene.
 
Alexandre Augusto Bezerra foi eleito na última semana como membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP-PE) e, em sessão ordinária convocada na última sexta-feira, 15, foi escolhido por unanimidade como corregedor-geral. Ele também foi eleito conselheiro com o mais alto índice de votação da ocasião. “Nós queremos agradecer aos colegas que depositaram o voto de confiança e estamos abertos à sugestões e críticas. Esse é um dia histórico para o Ministério Público brasileiro e, hoje, estamos assumindo uma grande responsabilidade”, relatou.
 
A promotora de Justiça, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, foi eleita ouvidora-geral da instituição após votação realizada diretamente pelos membros.Ela foi escolhida com 200 votos, concorrendo outros dois membros da instituição. “Quero dar efetividade às propostas apresentadas, aproximando, ainda mais, o MPPE da sociedade pernambucana. Queremos atuar, também, de forma mais efetiva e pessoal junto aos membros da organização”, disse ela.

 

Fonte: MPPE

Procurador-geral de Justiça toma posse

Procurador-geral de Justiça toma posse

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara, toma posse na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade, aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro, às 18h. Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro. Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio.

Pela manhã, na reunião do CNPG, os procuradores-gerais vão discutir soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições. “A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em articulação com os CAOPs das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Além do debate acerca de soluções para Brumadinho o CNPG discutirá temas propostos pelos diversos procuradores-gerais de Justiça brasileiros. No último ano, por exemplo, o Conselho discutiu o enfrentamento às organizações criminosas, a defesa do acordo de não persecução penal, a capacitação de membros do MPPE para aperfeiçoar o combate ao crime, questões remuneratórias, a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP, informatização do sistema eleitoral do Ministério Público, entre diversos outros assuntos.

Biografia –  Natural do Crato (CE), Dirceu Barros ingressou no MPPE em primeiro de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo escritor de mais de 72 títulos.

Serviço
Posse do procurador-geral de Justiça de Pernambuco
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, às| 18h
Centro Cultural Rossini Alves Couto, av. Visconde de Suassuna, n.º 99, Santo Amaro

Fonte: Ministério Público de Pernambuco
Foto: Flickr do Ministério Público de Pernambuco

MPPE e Governo criam Câmara de Resolução de Conflitos

MPPE e Governo criam Câmara de Resolução de Conflitos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado de Pernambuco firmaram um termo de Cooperação Técnica para instituição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos. Ela será destinada ao tratamento consensual, nos limites da lei e na defesa do interesse público, de conflitos judiciais e extrajudiciais ocorridos entre o Governo do Estado e o MPPE.

A Câmara terá a competência de implementar medidas, inclusive preventivas, que permitam a redução da litigiosidade e dos conflitos propostos pelo MPPE envolvendo o Poder Público, especialmente os de natureza coletiva.

“Apresentei essa ideia ao Governo do Estado. Ela serve como fator de negociação e conciliatório para dar celeridade e efetividade a algumas demandas que não podem ser tratadas com morosidade, sob pena de causar danos a cidadania”, revelou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Assim, a Câmara também realizará reuniões para o conhecimento, a discussão e a implementação de medidas destinadas à prevenção e à resolução de litígios, a fim de reduzir a judicialização. As reuniões serão na sede do MPPE ou, excepcionalmente, em outro local.

“O Governo de Pernambuco reconhece a relevância do MPPE na defesa e na proteção de direitos coletivos e difusos da população. Adotar como política de governo o permanente diálogo com nossa Instituição, a fim de conciliar a ação governamental com a atuação ministerial, é uma importante conquista para os dois lados e para a sociedade pernambucana”, assegurou Francisco Dirceu Barros.

Para o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, “a instituição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos pode contribuir bastante para a consecução dos objetivos comuns de aprimoramento da prestação dos serviços públicos e é uma demonstração da maturidade das relações institucionais, em que devem prevalecer a confiança mútua, a compreensão da diversidade de papéis desempenhados pelos órgãos públicos e a percepção de que muitas controvérsias serão melhor solucionados caso sejam utilizados mecanismos mais flexíveis do que os oferecidos pelo processo judicial tradicional”.

Outro dever da Câmara é promover a celebração de termo de compromisso para resolução de conflitos, judiciais ou extrajudiciais, entre o Governo e o MPPE. Além de estimular a solução consensual de conflitos submetidos ao Poder Judiciário, elaborando um termo de acordo judicial.

A existência da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, no entanto, não afasta a realização de outras ações do MPPE no âmbito de inquérito civil ou ação judicial sob sua atribuição.

Os processos de discussão, elaboração, formalização e de adimplemento dos compromissos ou acordos judiciais observarão os princípios de direito público e coletivo, nomeadamente os de publicidade, legalidade, moralidade, eficiência, lealdade, boa-fé, prevenção, precaução e responsabilidade.

O MPPE será representado na Câmara pelo subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da área específica em discussão; um membro indicado pelo procurador-geral de Justiça, que será o promotor de Justiça responsável pelo procedimento de investigação ou ação judicial em discussão. Caso haja impossibilidade do promotor responsável comparecer, a indicação recairá preferencialmente em membro do MPPE com expertise em negociação e resolução de conflitos.

Já o Estado de Pernambuco será representado pelo procurador-geral do Estado, pelo secretário da Casa Civil e pelo secretário de Estado responsável pela matéria. A Secretaria da Câmara será exercida pelo chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda poderão ser convidados a participar de reuniões da Câmara secretários de Estado, o controlador-geral do Estado, coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPPE, empreendedores, entidades ou cidadãos interessados.

A solicitação para atuação da Câmara ocorrerá exclusivamente por iniciativa de secretário de Estado ou de membro do MPPE responsável pelo procedimento investigatório ou ação judicial. Ela será dirigida respectivamente ao secretário de Estado de Casa Civil e ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

O acordo para a criação da Câmara tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido unilateralmente por qualquer das partes. Entretanto, ele não envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada parte aplicar recursos próprios no cumprimento de suas competências.

Fonte: PGE-PE