O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, representaram os procuradores do Estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada em Salvador (BA), nesta quarta-feira (31). No primeiro encontro deste ano, a diretoria de Assuntos Legislativos apresentou um panorama atual da tramitação dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse da categoria no Congresso Nacional, destacando a perspectiva de atuação da ANAPE no primeiro semestre de 2024, especialmente na regulamentação da legislação complementar da reforma tributária.
Na ocasião, o Conselho Deliberativo também tratou de novas estratégias de comunicação direta com os filiados e apresentou o planejamento para o ano de 2024, incluindo o calendário de eventos e de cursos. Ao final, os presentes celebraram os 60 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), anfitriã do encontro.
O presidente Rafael Amorim e o diretor de Aposentados da APPE, Milton Pereira Júnior, além dos ex-presidentes da entidade, Frederico de Carvalho e Rodolfo Cavalcanti, representaram o Estado de Pernambuco na última reunião deste ano do Conselho Deliberativo da ANAPE. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05/12), no Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF).
Os conselheiros discutiram assuntos relativos à carreira e o andamento de matérias legislativas de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. A diretoria de Filiação e Convênios, coordenada pelo diretor Rafael Amorim e pelo seu adjunto, Rodolfo Cavalcanti, apresentou informações sobre filiações nos estados e no Distrito Federal.
O presidente, a vice-presidente e o diretor de Aposentados da APPE, Rafael Amorim, Amanda Morais e Milton Pereira Júnior, respectivamente, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (07) pela manhã. O ex-presidente da Associação Rodolfo Cavalcanti, atual diretor adjunto de Filiação e Convênios da entidade nacional, também esteve presente no encontro, que fez parte da programação do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado até esta quinta-feira (09), em Florianópolis (SC).
Durante a reunião, os conselheiros discutiram o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que se encontra na CCJ do Senado Federal, bem como as ações promovidas para inclusão da Advocacia Pública no relatório final da Emenda nº 24, de autoria do senador Lucas Barreto (AP). Ainda debateram assuntos pertinentes à carreira de Procurador do Estado e analisaram a evolução da PEC nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizado nesta quarta-feira (14) à tarde, durante o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas, em Vitória, capital do Espírito Santo.
Os conselheiros discutiram sobre temas de interessa da carreira e da Advocacia Pública, como a agenda legislativa em andamento no Congresso Nacional e os eventos da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP). Na pauta, os procuradores ainda debateram sobre as atualizações da Diretoria de Comunicação da ANAPE e os preparativos para o Congresso Nacional de Procuradores, que acontecerá em Santa Catarina, nos dias 06 a 09 de setembro.
