Primeira reunião do Conselho da ANAPE em 2022

Primeira reunião do Conselho da ANAPE em 2022

Buscando aproximar a gestão de seus associados, o Conselho Deliberativo da ANAPE reuniu-se na última sexta-feira (28), em Salvador, Bahia, para sua primeira reunião de 2022. O encontro itinerante, organizado pela segunda vice-presidente Cristiane Guimarães e pela Associação dos Procuradores da Bahia – APEB, contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais. O presidente e o tesoureiro da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representaram a entidade pernambucana.

O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez um panorama das pautas que deverão ser enfrentadas ao longo de 2022 e também falou sobre as proposições legislativas de interesses dos Procuradores.

Entre os itens da pauta debatidos pelos presentes estavam a criação de uma dotação orçamentária própria para a Escola Nacional de Advocacia Pública e ajuizamento de ações (ADI) contra leis estaduais que afastam as prerrogativas dos advogados públicos.

Também durante o encontro o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, falou sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado em Porto de Galinhas nos dias 30, 31 março e 01 de abril de 2022.

O ENPF integra o calendário oficial de eventos da ANAPE, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais para debater os temas mais relevantes da área.

A próxima reunião do Conselho será realizada em Brasília, no dia 9 de março.

Fonte: ANAPE

Fortaleza e Manaus sediarão Congresso de Procuradores

Fortaleza e Manaus sediarão Congresso de Procuradores

Durante a Assembleia Geral que encerrou os trabalhos do 44° Congresso de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro no Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte/BA, os Procuradores escolheram a cidade de Manaus/AM como a sede da edição do Congresso, prevista para ocorrer em 2020. No ano de 2019 o evento ocorrerá em Fortaleza, conforme definido no Congresso do ano passado.

Ainda durante a plenária final do evento, realizada na manhã de sábado (22), todas as contas do exercício fiscal de 2017 foram aprovadas. Além disso, os Procuradores aprovaram ainda o relatório de teses do Congresso. Ao todo foram relatadas 57 teses, das quais metade delas (28) foram aprovadas com louvor, outras 28 foram aprovadas e uma passou, mas com ressalvas.

Fonte: ANAPE