O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, e o conselheiro fiscal, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (12) pela manhã, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia (GO), onde está ocorrendo o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Dentre os assuntos abordados, os conselheiros discutiram a tramitação dos projetos de lei de interesse da categoria no Congresso Nacional, com destaque para os Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/2024 e 108/2024, que regulamentam a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária).
Após a reunião do Conselho Deliberativo, os presidentes das associações e os procuradores-gerais dos Estados foram recebidos pelo governador Ronaldo Caiado para um almoço no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (15) pela manhã, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva (antigo prédio da OAB), em Brasília (DF). Dentre os assuntos abordados, foram discutidos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e novos convênios que beneficiam os filiados.
Na parte da tarde, os dirigentes da APPE realizaram visitas institucionais a parlamentares na Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Felipe Carreras (PE), vice-líder da Maioria, que se comprometeu a atuar em matérias legislativas de interesse da Advocacia Pública, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que impõe um novo regime previdenciário aos servidores públicos estaduais e municipais.
Rafael Amorim e Amanda Morais foram acompanhados pela direção da ANAPE e pelas presidentes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPASPB), Sanny Japiassú, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut.
ANAPE A próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE será realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorrerá em Goiânia (GO), de 11 a 14 de novembro deste ano.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e os ex-presidentes Rodolfo Albuquerque, atualmente diretor Financeiro, e Frederico de Carvalho, recém-eleito conselheiro fiscal, representaram a entidade pernambucana durante a programação da campanha Advocacia Pública Forte para os Novos Tempos, nesta terça-feira (14), em Brasília. Também fizeram parte da delegação pernambucana os procuradores do Estado de Pernambuco Diogo Coelho, Sergio Santana, Raphael Wanderley e Paulo Loyo, além da procuradora Maria Cláudia Junqueira.
“Este é um dia histórico para a Advocacia Pública, pois estamos todos reunidos num movimento que alcançou entidades de todo o país e deu um passo importante para o fortalecimento das nossas instituições”, ressaltou Rafael Amorim. O movimento na capital brasileira é coordenado, dentre outras instituições nacionais, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O evento teve início no Conselho Federal da OAB, com a realização de palestras e o lançamento do livro Advocacia Pública e Autonomia, do presidente da ANAPE, Vicente Braga. Em seguida, os procuradores se mobilizaram no Congresso Nacional.
Os diretores da APPE, aproveitaram a ocasião para se reunir com os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Maria Arraes (SD-PE) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) para solicitar o apoio à PEC 17/2024. No final da tarde, estiveram presentes na mobilização que ocorreu na Câmara dos Deputados.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor Financeiro, Rodolfo Albuquerque, representaram a entidade durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta segunda-feira (29) à tarde, em Belém (PA). O procurador do Estado de Pernambuco e diretor executivo da instituição nacional, Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos tratados, os conselheiros discutiram os encaminhamentos e os trâmites dos projetos de leis de interessa da categoria no Congresso Nacional, além das estratégias e ações de Comunicação da ANAPE.
A reunião do Conselho Deliberativo fez parte da programação do XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece na capital paraense até a próxima quarta-feira (1º). O evento tem como objetivo a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União.
