NOTA DE PESAR – ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO

NOTA DE PESAR – ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO

É com enorme pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco comunica o falecimento do ex-presidente desta entidade, o procurador aposentado e advogado tributarista Antônio Carlos Bastos Monteiro, na manhã desta quinta-feira (18). Ele foi o terceiro presidente, no biênio de 1991-1992.
 
A APPE lamenta a perda desse profissional de conduta ilibada e relevantes serviços prestados na defesa e desenvolvimento do nosso Estado.
 
Esta Associação se solidariza com a família do ex-presidente neste momento de dor e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário.
 
Antônio Carlos Bastos, além de Procurador do Estado, também foi Diretor Geral da Receita Estadual (1975/1978); Diretor-Presidente da DIPER – Cia. de Desenvolvimento Industrial de Pernambuco (1978/1979); Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (1979/1983); Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (1983/1986); Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (1986/1987); Conselheiro do Banco do Estado de Pernambuco S/A – BANDEPE (1986/1987); e secretário da Receita Federal do Brasil (1992-1993).
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador obtém título de livre-docente na USP

Procurador obtém título de livre-docente na USP

O procurador do Estado Walber Agra é o primeiro integrante da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a obter titulação de livre-docente. A PGE-PE conta com sete procuradores com título de doutorado (incluído Walber) e 18 com título de mestre. Professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), o procurador prestou o concurso de livre-docência no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O exame – com prova escrita, prova didática e arguição de tese – foi realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro. A banca foi composta pelos professores titulares Gilberto Bercovici (USP – presidente), André Ramos Tavares (USP), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (UFPE), Marcus Faro de Castro (UnB) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG).

Walber Agra defendeu tese sobre o tema “Poder econômico, financiamento eleitoral e a não concretização da constituição econômica”. Conforme explicou, o procurador conclui, em sua tese, que “não adianta proibir as pessoas jurídicas de contribuírem na campanha porque o financiamento infelizmente é um investimento no sentido de lucro e bastante rentável. Quando se veda as pessoas jurídicas de contribuir, elas vão procurar outros meios porque sempre o poder econômico vai tentar capturar o poder político”.

Procurador do Estado de Pernambuco desde 1999 e professor da FDR/UFPE desde 2013, Walber Agra tem pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (título obtido em 2008), é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999).

Agra destaca que a obtenção do título de livre-docente na USP também ajudará no desempenho das funções de procurador do Estado. “É um título bastante restrito e abre portas para que eu possa melhor representar a minha instituição”, afirma.

Fonte: PGE-PE

Dia do Procurador 2018: Vai ter campo!

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