APPE inicia entrega das cestas de Natal

APPE inicia entrega das cestas de Natal

Os colaboradores terceirizados da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco começaram a receber as cestas de Natal fornecidas pela APPE, como forma de agradecimento pelos serviços prestados ao logo do ano. A entrega teve início pela Regional Petrolina, nesta terça-feira (14). Já nesta quinta-feira (16), foi a vez da Regional Arcoverde. Na sede da PGE-PE, no Recife, os profissionais serão contemplados na próxima segunda-feira (20). E na Regional Caruaru, serão distribuídas na terça (21).

 

PGE-PE participa da Semana Nacional de Conciliação

PGE-PE participa da Semana Nacional de Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará da 16ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 8 a 12 de novembro. Este é o quinto ano consecutivo em que a PGE-PE se engaja na iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, aqui promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Núcleo de Conciliação (Nupemec). Nas audiências, procuradores do Estado e as partes tentarão chegar a soluções consensuais com o objetivo de acelerar a conclusão de ações judiciais. Os acordos realizados nos quatro anos anteriores geraram uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres estaduais.

A 16ª Semana Nacional da Conciliação será aberta na próxima segunda-feira (8/11), às 8h, em cerimônia por videoconferência transmitida pelo canal da Ascom TJPE no YouTube (acesse aqui), pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; pelo corregedor-geral de Justiça do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. A solenidade contará com a presença do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Duas unidades especializadas da PGE-PE atuarão na Semana Nacional de Conciliação: a Procuradoria do Contencioso, responsável pela representação do Estado em processos cíveis e trabalhistas, e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), responsável por processos tributários. O Contencioso indicou 155 processos passíveis de conciliação. E a PFE, 190 processos, sendo 150 somente na Vara de Executivos Fiscais do Município de Jaboatão dos Guararapes. As audiências serão realizadas preferencialmente no formato virtual. Os interessados são notificados a participarem da conciliação, se for de seu interesse.

A atuação da PGE-PE nesses eventos anuais de conciliação tem rendido resultados positivos para o Estado. Desde 2017, acordos firmados com demandantes em ações cíveis proporcionaram uma economia de R$ 10,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 milhões somente em 2020, em plena pandemia, segundo dados da Procuradoria do Contencioso.

ACORDOS – A PGE-PE também se engaja em atividades específicas de conciliação em conjunto com o Nupemec/TJPE, como as ocorridas em agosto último. Naquele mês, procuradores do Contencioso participaram de 50 sessões de conciliação, tendo fechado 25 acordos que geraram uma economia de R$ 1.055.965,09 para o Estado, em ações relativas a embargos (13) e a dativos (12). Já os procuradores da Fazenda Estadual participaram de 58 audiências na Semana de Conciliação do ICMS, de 16 a 20 de agosto, dentro da vigência do programa do governo do estadual que deu descontos em juros e multas nos débitos desse imposto. Foram fechados 19 acordos, com recolhimento de R$ 824.163,93 e regularização parcelada de R$ 4,1 milhões em débitos de ICMS.

Fonte: PGE-PE

Direção da APPE se reúne com Procurador-Geral

Direção da APPE se reúne com Procurador-Geral

O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.

“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.

Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.

APPE apresenta reforma da nova sede

APPE apresenta reforma da nova sede

Em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a APPE realizou um coquetel nesta sexta-feira (20) à tarde, para apresentar como ficou a nova sede após a reforma promovida nas dependências da entidade, localizada no 8º andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A secretária geral e a diretora de Eventos Culturais e Divulgação, Roberta Azevedo e Amanda Morais, respectivamente, supervisionaram cada detalhe das obras.

De acordo com Amanda Morais, o projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar e no acolhimento dos procuradores. “Fizemos uma reforma para atender os associados com mais conforto e funcionalidade. Todos os nossos colegas são bem-vindos a conhecer a nova sede, que está ainda mais moderna”, comentou a diretora da APPE.

O Dia do Procurador do Estado de Pernambuco foi instituído pela Lei 13.278, sancionada pelo então governador Eduardo Campos, no dia 17 de agosto de 2007. Hoje também se comemora o aniversário da PGE-PE, criada pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990. Responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a Procuradoria completa 31 anos de atividade.

 

 

PGE-PE abre Rede de Debates do Fonace

PGE-PE abre Rede de Debates do Fonace

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta sexta-feira (18/6), às 10h, a Rede de Debates promovida pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Criada a partir de sugestão da Procuradoria Consultiva da PGE-PE, a Rede discutirá a nova lei de licitações e contratos administrativos. 

Neste primeiro encontro, com mediação do procurador do Estado de Pernambuco Danilo Almeida, os temas serão o papel do agente de contratação, o estudo técnico preliminar e a pesquisa de preço. Para o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, o procurador César Caúla, a Rede de Debates é uma oportunidade importante para discutir dúvidas, conhecer iniciativas e tratar das conclusões iniciais das diversas PGEs sobre a nova lei.

“O potencial da iniciativa é muito grande. Primeiro, pelo alto nível técnico dos participantes, integrantes de PGEs em todo o país. Depois, porque o compartilhamento de experiências é sempre muito rico e produtivo. E, finalmente, por conta da importância de conseguirmos extrair entendimentos comuns entre as várias PGEs, que terão papel essencial na definição das linhas de aplicação de uma das normas mais relevantes para a Administração Pública brasileira”, disse Caúla.

Realizado de forma virtual, o evento desta sexta-feira é organizado pelo CEJ/PGE-PE e será restrito a procuradores de Estado, que devem se inscrever pelo e-mail cejpgepe1@gmail.com.

Fonte: PGE-PE